Educadores do Fruto da Terra se mobilizam em defesa das águas da Bacia PCJ
07/04/2008
Apoiar a reversão das águas do Sistema Cantareira para a Bacia do PCJ. Esse foi o objetivo do abaixo-assinado criado no último mês de março pelos educadores participantes do Programa de Educação Ambiental Fruto da Terra. O documento, que contém mais de mil assinaturas, presta apoio ao Fórum Permanente em Defesa da Bacia do Rio Piracicaba, que reivindica a reversão das águas junto ao governador de São Paulo, José Serra.
A atitude dos signatários do documento tem o objetivo de fortalecer a ação do Comitê de Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí no que se refere à exigência do cumprimento do compromisso assumido pela Sabesp em 2004 (leia texto abaixo). A Sabesp teria que apresentar no último mês de fevereiro estudos e projetos que viabilizassem a redução de sua dependência do Sistema Cantareira, o que não aconteceu.
A coleta de assinaturas marca o compromisso dos educadores da rede municipal com a conscientização da população no que diz respeito ao meio ambiente e exercício de cidadania.
O documento fortalece a ação do Fórum Permanente em Defesa da Bacia do Rio Piracicaba, e, ao ser divulgado, faz com que mais cidadãos tomem conhecimento do assunto e posicionem-se a respeito, a exemplo do que os educadores de Atibaia estão fazendo neste mês de março, quando se comemora o Dia Mundial da Água.
Ação em defesa da água
A partir de 1974 uma grande quantidade de água passou a ser retirada da Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (onde Atibaia está inserida), sendo concedida à Grande São Paulo. O documento, assinado pelo Ministério de Minas e Energia da época, autorizou a concessão de até 33m³ de água por segundo, por um período de 30 anos, para atender à demanda da capital. A transposição passou então a ser feita pelo Sistema Cantareira.
Durante estes 30 anos a população abastecida pela Bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí ultrapassou 4 milhões de habitantes, fazendo com que a necessidade de água destes municípios crescesse muito.
Em 2004 expirou o prazo de concessão de água para São Paulo e foi necessário renovar a outorga, a autorização de concessão. Naquele momento foram então negociados alguns acordos para que a renovação acontecesse.
Em 6 de agosto de 2004 a SABESP assinou um documento, que no seu Art.16 definiu que: A SABESP deverá providenciar, no prazo 30 meses, estudos e projetos que viabilizem a redução de sua dependência do Sistema Cantareira, considerando os Planos de Bacias dos Comitês PCJ e Alto Tietê.
Em fevereiro de 2007 o prazo de 30 meses foi concluído, sem que a SABESP apresentasse qualquer estudo ou projeto.
A cidade de São Paulo está localizada na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, mas cerca de 47% da sua população depende hoje das águas da Bacia do PCJ, cuja população tem sofrido com os efeitos negativos provocados pela menor vazão de seus rios ao longo dos últimos 33 anos.
É fundamental que a SABESP cumpra o compromisso assumido em 2004, e passe a agir imediatamente. E é importante que a população dos municípios atingidos se manifeste a respeito.
Enquanto a capital continuar dependendo da água da Bacia do PCJ como ocorre hoje, maior será o risco de crise no abastecimento de água de nossa região.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia
